CNT propõe Plano de Recuperação Econômica ao governo federal

Proposta entregue à presidente Dilma e a outras autoridades prevê incentivo a investimentos privados e Programa de Renovação de Frota.

A Confederação Nacional do Transporte encaminhou, na tarde de terça-feira (22 de dezembro), à presidente Dilma Rousseff, a ministros que compõem a equipe econômica e de transporte do governo e aos presidentes da Câmara e do Senado o Plano CNT de Recuperação Econômica. As propostas são constituídas de dois pilares principais: Programa de Investimento em Infraestrutura 2015-2018, que prevê o incentivo à forte participação da iniciativa privada, e implantação do Programa de Renovação de Frota, que institui uma política que renove e recicle a frota automotiva brasileira.

O Programa de Renovação de Frota poderá gerar pelo menos 285 mil empregos e a arrecadação de R$ 18 bilhões em tributos, em 2016, contribuindo para o crescimento de 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto). Também reduzirá o consumo de combustível em 18%, além de proporcionar expressiva diminuição das emissões de poluentes.

Na área de infraestrutura, a Confederação defende a criação de um conselho gestor com representantes das áreas técnica, ambiental e política. Esse conselho deverá ter autonomia para analisar e aprovar projetos de infraestrutura com maior celeridade e prazo máximo definido. A CNT também aponta como necessária a desburocratização do processo licitatório por meio da ampliação do uso de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

Proporcionar segurança jurídica dos contratos vigentes e futuros e incentivar o uso de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), com maior agilidade na constituição de projetos, levantamentos e estudos, também são medidas essenciais para o país.

Entre as sugestões está o conteúdo do último Plano CNT de Transporte e Logística, que prevê 2.095 projetos e quase R$ 1 trilhão em investimentos.  “Adotar essas medidas é o caminho para que o país consiga recuperar a economia e retomar o crescimento. O governo não tem capacidade de investir tudo que o país precisa para melhorar a infraestrutura de transporte. Com isso, a participação da iniciativa privada brasileira e estrangeira é fundamental”, diz o presidente da CNT, Clésio Andrade.

Fonte: CNT