Mais de 6 mil motoristas do Rio Grande do Sul estão com a carteira de habilitação bloqueada devido à exigência de um exame toxicológico, que detecta o consumo de drogas. O teste, que entrou em vigor em 2 de março, valeu para quem for renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou para condutores com carteiras C, D e E que quiserem adicionar uma nova categoria.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) chegou a entrar na Justiça Federal pedindo a suspensão do exame, o que foi negado. O órgão alegou, entre tantas coisas, número escasso de laboratórios para realizar o teste, o que atrasaria a entrega da CNH.
Ao analisar as provas anexadas nos autos, a juíza da 3ª Vara Federal de Porto Alegre Maria Isabel Klein observou que há 191 pontos aptos à prestação do serviço, espalhados por 69 municípios gaúchos. "Tal número de pontos de coleta, que continua a crescer, parece ser suficiente ao menos para dar início à aplicação" da lei.
Devido ao indeferimento do pedido, o Detran recomendou os motoristas a procurar os postos de coleta dos laboratórios credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para realizar o teste.
O candidato à renovação ou adição nas categorias C, D e E deverá comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC) e abrir o processo (Renach). Depois, deverá providenciar o exame nos pontos de coleta dos laboratórios credenciados pelo Denatran.
Segundo o Detran, o material biológico (unhas, pele, cabelo) será coletado e encaminhado para análise em São Paulo ou Rio de Janeiro. Com o laudo em mãos, o candidato deverá retornar ao CFC para realizar as demais etapas do serviço solicitado. O resultado do exame toxicológico será apresentado ao médico durante o exame de aptidão física e mental.
É possível consultar a lista de laboratórios e postos de coleta dos laboratórios credenciados no site do Denatran.
Os valores, prazos e horários de funcionamento deverão ser consultados diretamente com os laboratórios.
Fonte: G1
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