Conhecidas como spike ou modelo americana, as capas de porca pontiagudas ganharam as estradas brasileiras no fim de 2015, e no ínicio de 2016 viraram uma febre entre os caminhoneiros. Mas junto com todo esse sucesso e aumento na procura pelas capas de porca nas casas de acessório, veio uma grande polêmica: As capas de porca americanas são permitidas?
Polêmica essa que envolve mais uma vez os caminhoneiros e a fiscalização da PRF (Polícia Rodoviária Federal), diversos motoristas denunciaram por meio de publicações em redes sociais a abordagem da PRF à caminhões que possuíam as capas de porca pontiagudas, onde eram autuados e obrigados a retirarem o acessório.
Mas realmente é proibido por lei a utilização de peças e acessórios pontiagudos nas rodas. Trata-se do Artigo 230 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que diz: Art. 230. Conduzir o veículo: “XII com equipamento ou acessório proibido; ” Já a Resolução nº 426 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicada em dezembro de 2012 reforça ainda mais essa proibição.
O Artigo 2º da Resolução 426 determina que: Rodas, seus elementos de fixação e seus enfeites, não devem ter partes cortantes ou elementos protuberantes.
Ou seja, por possuirem pontas as capas de porca americanas se enquadram na descrição de elementos protuberantes. E aquelas feitas de alumínio podem ser tornar elementos cortantes quando estão em movimento. Portanto as autuações realizadas pela PRF foram legais e baseadas na legislação.
Já os demais modelos de capa de porca continuam permitidos.
Confira na íntegra a Resolução 426: CLIQUE AQUI
Texto: Lucas Duarte
Fonte: Blog Caminhões e Carretas
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